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10/08/2026

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Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

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Minas Gerais tem 81,6% da sua área com registro de seca no mês de setembro

  • Post publicado:22/10/2020

Um monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) registrou seca em 81,6% de Minas Gerais no mês de setembro.

Continue lendoMinas Gerais tem 81,6% da sua área com registro de seca no mês de setembro

Especialistas destacam problema de abastecimento de água na região do Pantanal

  • Post publicado:16/10/2020

Especialistas chamaram atenção para o problema de abastecimento de água no Pantanal, embora a área seja considerada a maior planície alagável do planeta.

Continue lendoEspecialistas destacam problema de abastecimento de água na região do Pantanal

Rio Javaés/TO é o primeiro rio da União a receber estação para monitorar captação de água

  • Post publicado:16/09/2020

A GAN será instalada em todas as captações da bacia do Javaés e poderá ser aplicada em outras regiões com conflitos pelo uso da água pelo Brasil.

Continue lendoRio Javaés/TO é o primeiro rio da União a receber estação para monitorar captação de água

ANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro

  • Post publicado:09/09/2020

Com a publicação do novo marco legal do saneamento básico, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico”.

Continue lendoANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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