Casos de sucesso – Municípios e Agências Reguladoras
Além do prefeito de Piracicaba, convidamos também os representantes das cidades de São José do Rio Preto (SP), Vitória (ES), São Ludgero (SC), Rondonópolis (MT) e Hortolândia (SP)
Mais de 10 milhões de pessoas não se conectam às redes de esgotos
Mais de 10 milhões de brasileiros têm rede de esgoto à disposição, mas não estão ligados a ela, segundo estudo da Associação Brasileira de Agências Reguladoras.
O papel e o futuro das agências reguladoras do Brasil
Com o aprofundamento do processo de privatização no período recente, o papel das agências reguladoras se tornou ainda mais importante.
Saneamento com segurança jurídica
Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Lei das Agências Reguladoras é aprovada em comissão
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.
Amae aumentará em 64% cobrança pelo fornecimento de água à Casan
Agora, a Amae quer forte reajuste nos preços. Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar R$ 2,53 por metro cúbico. Atualmente, o valor exigido à Casan é de R$ 1,54 por m³. No caso de consumo excedente, a proposta nova, apresentada em reunião, prevê tarifa de R$ 2,77 por m³ utilizado pela concessionária estadual. A Casan se espantou e pediu para ver a planilha de custos, na qual se baseou a reguladora joinvilense.
Nomes para a Arsec são definidos por Mendes
Os demais nomes são Rosidelma Francisca Guimarães Santos, indicada para diretoria reguladora e de fiscalização e Aléxandro Adriano Lisandro de Oliveira, como diretor Ouvidor, segundo informou o presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro (PTB), que garantiu a sabatina dos nomes e a apreciação das indicações para amanhã, 15.
Secretário Municipal afirma: Diretoria da Amaes foi omissa em fiscalizar CAB
Kleber diz que agência atendia interesses particulares
Reajuste extra em tarifas é considerado agência reguladora
Autorização e definição de índice dependerão de justificativas econômicas
Agências Reguladoras devem ter seus diretores afastados em Cuiabá
Juíza determinou que diretores deixassem os cargos após resolução. Resolução teria beneficiado concessionária de água na cobrança de taxa.