Agências Reguladoras devem ter seus diretores afastados em Cuiabá
Juíza determinou que diretores deixassem os cargos após resolução. Resolução teria beneficiado concessionária de água na cobrança de taxa.
Agências de classificação: rigorosas apenas quando convém. Será?
O rebaixamento da Petrobras feito pela agência de classificação Moody´s, em meio à crise decorrente da operação Lava Jato, levantou uma questão: até que ponto essas avaliações são isentas, precisas, e não sofrem influências políticas e econômicas? Depois que a nota de risco da dívida
Aneel publica regulamento para oferta da conta de luz pré-paga
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL publicou na edição desta terça-feira (13) do "Diário Oficial da União" o regulamento para oferta no país do sistema de conta de luz pré-paga. A publicação, porém, não torna o serviço disponível de imediato a todos os consumidores, pois as distribuidoras não são obrigadas a adotá-lo em sua área de concessão.
Adasa estabelece regras para captação de água por meio de caminhões-pipa
A partir de hoje (12 de maio), todos os caminhões pipas deverão obedecer às diretrizes definidas pela Resolução nº 13, de 09 de maio de 2014 publicada no DODF na última sexta-feira (9). Após debates, exposições e contribuições do setor, a ADASA pôde regular uma atividade tradicional no Distrito Federal.
CCJ vota novas regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
As regras para indicação de diretores de agências reguladoras podem se tornar mais objetivas. Primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS 464/2007), exige, entre outras coisas, experiência profissional de, no mínimo, dez anos no setor objeto de regulação da agência para a qual o candidato foi indicado. A experiência pode ser no setor público ou privado.
(RS) Agergs promove debate sobre novo regulamento para o saneamento no Estado
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS - AGERGS realizou audiência pública na prefeitura de Guaíba, na noite desta segunda-feira (14), onde debateu sobre o novo regulamento do saneamento com prefeituras, usuários e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Alagoas ganha regulamento dos serviços de saneamento
O Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado de Alagoas foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de abril, no Diário Oficial. O documento elaborado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Pesquisador aponta falta de clareza do governo Dilma sobre agências
A “trajetória errática” do governo Dilma Rousseff no trato das agências reguladoras foi tema de painel no VII Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), ontem, em Brasília. “A presidente não teve linha clara de como atuaria em relação às agencias”, disse o autor do trabalho, Marcello Fragano Baird, doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP).
ANA estuda nova fonte de captação para o Sistema Cantareira
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (19) que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira. O nível do manancial chegou à menor marca de sua história, 14,9% da capacidade total.
Projeto permite ‘contratação’ de agência para fiscalizar Daae
O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) enviou um projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB), que pede autorização para firmar filiação do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) com a ARESPCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), de Americana. O documento deve entrar em votação na sessão de hoje à tarde.