O rebaixamento da Petrobras feito pela agência de classificação Moody´s, em meio à crise decorrente da operação Lava Jato, levantou uma questão: até que ponto essas avaliações são isentas, precisas, e não sofrem influências políticas e econômicas? Depois que a nota de risco da dívida
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL publicou na edição desta terça-feira (13) do "Diário Oficial da União" o regulamento para oferta no país do sistema de conta de luz pré-paga. A publicação, porém, não torna o serviço disponível de imediato a todos os consumidores, pois as distribuidoras não são obrigadas a adotá-lo em sua área de concessão.
A partir de hoje (12 de maio), todos os caminhões pipas deverão obedecer às diretrizes definidas pela Resolução nº 13, de 09 de maio de 2014 publicada no DODF na última sexta-feira (9). Após debates, exposições e contribuições do setor, a ADASA pôde regular uma atividade tradicional no Distrito Federal.
As regras para indicação de diretores de agências reguladoras podem se tornar mais objetivas. Primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS 464/2007), exige, entre outras coisas, experiência profissional de, no mínimo, dez anos no setor objeto de regulação da agência para a qual o candidato foi indicado. A experiência pode ser no setor público ou privado.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS - AGERGS realizou audiência pública na prefeitura de Guaíba, na noite desta segunda-feira (14), onde debateu sobre o novo regulamento do saneamento com prefeituras, usuários e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
O Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado de Alagoas foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de abril, no Diário Oficial. O documento elaborado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A “trajetória errática” do governo Dilma Rousseff no trato das agências reguladoras foi tema de painel no VII Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), ontem, em Brasília. “A presidente não teve linha clara de como atuaria em relação às agencias”, disse o autor do trabalho, Marcello Fragano Baird, doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (19) que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira. O nível do manancial chegou à menor marca de sua história, 14,9% da capacidade total.
O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) enviou um projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB), que pede autorização para firmar filiação do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) com a ARESPCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), de Americana. O documento deve entrar em votação na sessão de hoje à tarde.
Lisboa, Portugal, será sede do Congresso Mundial da Água da International Water Association (IWA) que ocorrerá de 21 a 26 de setembro de 2014. O Congresso inclui apresentações técnicas em sessões paralelas, exposições de posters científicos, sessões de trabalho e grupos de debate, além de uma grande exposição de produtos e serviços.
