Reforma tributária traz risco de cobrança indevida na conta de água
Agência Nacional de Águas alerta que falta de ajuste nas tarifas pode fazer consumidores pagarem parcelas relativas a tributos antigos e novos em 2027
30/10/2026
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A reforma tributária e o impacto nas concessões públicas
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Regulação fragmentada: o que o transporte coletivo pode aprender com o saneamento?
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.
Decisões que Pesam no Bolso: Por que transformar as Agências Reguladoras no Novo Blockbuster do Debate Público?
Blockbuster é o termo que Hollywood reserva para aquelas produções que estouram bilheterias, lotam salas de cinema e dominam a conversa nas redes sociais – exatamente o que tem acontecido com a mais recente adaptação de "A Odisseia" de Homero, dirigida por Christopher Nolan e estrelada por Matt Damon, que bate recordes de público ao provar que uma história milenar pode ser tão eletrizante quanto qualquer super-herói.
Mercado receia maior atuação de agências em contratos de saneamento
A definição proposta pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de regulação contratual e discricionária pode promover mudanças na gerência das concessões de saneamento.
ANA prevê norma de referência sobre reforma tributária para saneamento em novembro
A Agência Nacional de Águas (ANA) prevê publicar em novembro a norma de referência que deverá guiar a adaptação do setor de saneamento com a reforma tributária, que poderá elevar a carga das empresas em até 18%, na avaliação de companhias.
ENCONSAB consolida relevância da contabilidade para o saneamento
Com vagas esgotadas, Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento reunirá representantes do novo ecossistema de profissionais especializados.
Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Alerta em julho
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). Informam que o Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, passará a operar na Faixa 3 – Alerta a partir de 1º de julho. A medida segue o que estabelece a Resolução Conjunta nº 925, de 29 de maio de 2017.
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.
Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará
O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.