CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
De acordo com o governo, essa mudança pode elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38 ponto percentual.
De acordo com o governo, essa mudança pode elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38 ponto percentual.
Para atender à alta demanda, a Companhia destinou mais de R$ 38 milhões a melhorias e obras de expansão ao longo de 2024 nos 23 municípios atendidos.
O Governo de Pernambuco está em busca de impulsionar novos investimentos e garantir que a população tenha acesso à água e saneamento básico, previstos no Marco Legal do Saneamento Básico.
O evento é uma oportunidade de apresentar à sociedade estudos que reforçam o compromisso da Agência com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, com o aprimoramento dos instrumentos de gestão e com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras.
A crise de abastecimento de água no Rio de Janeiro continua a afetar diversas regiões, incluindo o Centro, as zonas Sul e Norte, além da Baixada Fluminense.
Na quarta-feira, 27 de novembro, o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) emitiu o primeiro boleto referente à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio estadual.
O evento vai iniciar o processo formal da concessão deste serviço que pode ocorrer em 2025.
A Isle América Latina traz o que houver de mais inovador para o enfrentamento dos principais desafios tecnológicos do setor de água e saneamento.
O artigo 13 da Lei da Tarifa Social (LTS) estabeleceu um prazo de vacatio legis de 180 dias que se esgotará em 11/12/2024.