Ambientalistas - Portal Saneamento Básico

Ambientalistas dizem que saneamento precisa ser discutido com a sociedade

Post publicado:25/11/2016

A necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão sobre tarifas de saneamento foi um dos principais pontos levantados pelos participantes da roda de conversa Tarifas de Água e Esgoto: Abrindo os Números para o Debate.

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Ambientalistas criam pontes com oposição

Post publicado:02/01/2014

Aliados incondicionais da ex-ministra Marina Silva na campanha presidencial de 2010, os ambientalistas agora tentam criar elos com os dois principais candidatos de oposição e se preparam para disputar espaço com os ruralistas na agenda dos candidatos em 2014.

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Emicol Ambiental

ATAG Water Solutions

Merax

Vecchi Ambiental

Sancotec

Tecwater Systems e Delta Ducon

B&F Dias

Engeper Ambiental

LAVORO Solutions

MB School

De Nora

Hidro Solo

NETZSCH do Brasil

Atlantium Technologies

Vibropac

Sigma

EOS Systems

aQuamec

Baseform

Chlorum Solutions

AGS Water Solutions

Veolia Water Technologies

Clean Environment Brasil

Transcend

Tratamento de Água

LOCTITE

Portal Águas e Saneamento

Fast Tecnologia Industrial

SUD America

AST Ambiente

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.