Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor.
Entretanto, o acesso a um saneamento básico de qualidade só caminhou para se tornar um direito constitucional em 2025.
O volume autorizado de retirada do sistema vai agora passar de 31 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 27 m3/s.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, além do rio Acre e do rio Iaco.
A NR 1/2021 estabelece os procedimentos relativos ao regime, estrutura e parâmetros de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
A cidade de Campinas foi laureada com o prêmio “Casos de Sucesso”, uma iniciativa do Instituto Trata Brasil em colaboração com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (CEISA-FGV).
O evento faz parte do processo de elaboração da NR (Norma de Referência) que trata da revisão tarifária para esses serviços.
O evento será transmitido por meio do canal da ANA no YouTube e contará com a moderação de Pedro Cerqueira, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência.
Alagoas registrou abrandamento da seca entre os meses de maio e junho deste ano. É o que aponta a última atualização do Monitor da Secas, divulgado na segunda-feira (21) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Datada de 15 de julho de 2020, a Lei nº 14.026/2020, contendo o novo marco legal do saneamento básico, completa cinco anos na terça, dia 15.
