O intuito dessa iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta da norma de referência (NR) sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário.
A publicação foi desenvolvida para apoiar titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços na adoção do benefício, que garante desconto mínimo de 50% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
Na condição de presidente da Comissão de Infraestrutura, ele pediu um debate a respeito do processo de privatização, ainda em fase de estruturação pelo BNDES.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
Ambos representaram os parceiros estaduais da ANA na elaboração dos produtos do Monitor de Secas.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) chega à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém (PA), com uma agenda que destaca o papel estratégico da água na ação climática global.
O Brasil embarcou em um plano ambicioso para garantir água potável e saneamento básico adequados para toda a sua população.
A Moody’s Local Brasil publicou um novo relatório destacando a resiliência e os fundamentos positivos do setor de saneamento básico no país. Segundo o estudo, a demanda por serviços de água e esgoto, caracterizada por baixa elasticidade, garante estabilidade e previsibilidade de fluxo de caixa para as companhias.
A contradição expõe um problema estrutural: a água no Brasil é abundante, mas mal distribuída, mal gerida e pouco reutilizada.
