O Boletim de Acompanhamento nº 08/2021 da Rede Monitoramento COVID Esgotos, com dados até 13 de novembro, semana epidemiológica 45, identificou baixas cargas do novo coronavírus nos esgotos de quatro capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife.
Caberá à ADASA monitorar e acompanhar continuamente os usos das águas de domínio da União dentro do Distrito Federal, verificando se as normas e os limites de uso de recursos hídricos vigentes estão sendo cumpridos pelos usuários de recursos hídricos.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta quarta-feira, 3 de novembro, mais uma norma de referência para o setor de saneamento básico.
O documento tem validade de cinco anos e prevê a cooperação entre o MDR, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os ministérios colombianos de Moradia, Cidade e Território e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ambas resoluções incluem mecanismo de atualização, permitindo incorporar periodicamente aprimoramentos nas bases de dados, incluindo novo(s) ano(s) ao histórico e às projeções à medida que novas informações estejam disponíveis.
Em 2 de setembro a ANA realizou audiência pública para receber sugestões da sociedade quanto aos principais aspectos dos contratos de programa que devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento e as diretrizes para esse processo.
Com base nas contribuições recebidas e estudos, a ANA realizará o Relatório de Análise do Impacto Regulatório (AIR) relativo a essa norma de referência para uma segunda etapa de participação social, que contará com consulta pública.
Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o diretor Oscar Cordeiro Netto participou da 9ª edição dos Diálogos Ambientais, promovidos pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Quais os principais aspectos dos contratos de programa devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento? Qual será a proposta de diretriz para aprimoramento dessas questões?
Representada pelo diretor Oscar Cordeiro Netto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do WDMA Webinar: Novas Perspectivas para o Saneamento e a Indústria Alemã de Máquinas.
