Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o diretor Oscar Cordeiro Netto participou da 9ª edição dos Diálogos Ambientais, promovidos pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Quais os principais aspectos dos contratos de programa devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento? Qual será a proposta de diretriz para aprimoramento dessas questões?
Representada pelo diretor Oscar Cordeiro Netto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do WDMA Webinar: Novas Perspectivas para o Saneamento e a Indústria Alemã de Máquinas.
Primeira norma de referência da ANA para o saneamento dá diretrizes para sustentabilidade financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nas cidades do Brasil, por meio da instituição de cobrança.
Em 14 de junho, a ANA aprovou a Resolução nº 80/2021, definindo condições de operação temporárias para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto), no rio Grande, em Minas Gerais.
As avaliações e emissões de certificação feitas com base em 2019 foram divulgadas e o Comitê da Bacia do Rio Urussanga é destaque de Santa Catarina.
Segundo José Paulo Netto, Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) a vazão medida em 2019 no Rio Solimões foi de 119.350 m3/s.
Por meio das consultas públicas, a ANA busca atualizar as séries históricas (Consulta nº 07/2020) e projeções futuras (Consulta nº 06/2020) mensais de vazões.
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as diretrizes regulatórias do setor.
