Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro — contaminam água e solo.
O RSB apresenta à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou uma versão atualizada do aplicativo Águas e Esgotos, que dá acesso aos dados dos Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano e Atlas Esgotos.
O que indica que o setor vem avançando desde a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, há quase quatro anos.
Aguardada pelos agentes do setor, a norma ampliou a possibilidade de comprovar o cumprimento da meta de 99% de cobertura de água e 90% de cobertura de esgoto até 2033, e atribuiu as responsabilidades por cada etapa do processo, prevendo um monitoramento ao longo do tempo.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou uma atualização das diretrizes para atender às metas de cobertura.
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
De acordo com o parecer, a tarifa social será estabelecida em metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo, sendo aplicada aos primeiros dez metros cúbicos utilizados.
No último dia 19 de março, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) editou norma de referência específica para essas atividades, que integram o guarda-chuva do saneamento básico.
A NR orientará a elaboração de atos normativos e a tomada de decisões dos titulares e entidades reguladoras infracionais (ERIs) desses serviços – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – que deverão observar as peculiaridades locais e regionais.
