O Decreto n.º 11.893, que promulga o acordo internacional, leva a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também governava o país no ano em que foi firmado pelos ministros das Relações Exteriores dos sócios do Mercosul.
Matão, assim como diversos municípios brasileiros, é abastecido por águas subterrâneas provenientes do Aquífero Guarani, a segunda maior reserva de água doce subterrânea do mundo.
O solo rachado lembra muito o sertão nordestino no auge da seca. A imagem, no entanto, é de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 24/2017, que confirma o Acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani (SAG).
Estudo realizado na FFCLRP da USP, em parceria com a UnB e a Cetesb, analisou amostras de sedimento da Lagoa do Saibro e identificou a presença de vários contaminantes, compostos químicos chamados éteres difenílicos polibromados (PBDEs).
O referido Acordo fornece a base jurídica de direito internacional para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliem o alcance das ações concertadas para a conservação e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos que compõem o Sistema Aquífero Guarani.
Ribeirão Preto é o maior município do Estado
A reserva de água subterrânea conhecida como Aquífero Guarani compreende uma área de 1.200.000 km², dos quais 155.800 km² estão no Estado de São Paulo.
