Reequilíbrio de contratos de concessão em saneamento
Há diversas alternativas para a Participação do Setor Privado (PSP) na prestação de serviços de saneamento no Brasil.
Há diversas alternativas para a Participação do Setor Privado (PSP) na prestação de serviços de saneamento no Brasil.
O presente trabalho busca diagnosticar e discutir as principais dificuldades e motivações vivenciadas diante do Processo de Implantação do Saneamento Básico do Município de Aracoiaba-CE.
A notícia da desidratação da Agência Nacional de Água caiu como uma bomba, afinal, representa um possível retrocesso nos avanços que o Marco do Saneamento trouxe.
O projeto de extensão teve como intuito contribuir com as ações de monitoramento e avaliação de políticas públicas no Município de Foz de Iguaçu, tornando dados técnicos relevantes em informação transparente e acessível para a população.
Foi gerida uma nova relação de comutatividade entre o empresariado, em especial da construção e da infraestrutura, com o governo e com a sociedade. Nítidos avanços ocorreram, em especial os novos marcos do saneamento e das ferrovias.
O mapa hidrogeológico consistiu no mapeamento dos principais aquíferos presentes no território municipal, abordando tópicos como potencialidade hidrogeológica, vulnerabilidade dos aquíferos, evolução geoquímica das águas subterrâneas e potenciometria das unidades hidroestratigráficas.
O cenário é triplamente adverso. Primeiro, porque os índices nacionais estão abaixo dos de outros países nas mesmas condições econômicas.
Proposta de Decreto para regulamentar o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e instituir o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.
Este trabalho tem como objetivo avaliar a técnica de ultrafiltração como pós-tratamento aos processos convencionais, utilizando água captada em manancial de qualidade comprometida.
Os dois anos do novo Marco Legal do Saneamento Básico foram intensos: a atualização legislativa gerou momentos de euforia, rediscussão, surpresa, incerteza e, principalmente, aprendizado.