Balanço 2023 Saae - Portal Saneamento Básico

Balanço 2023: Saae de Indaiatuba/SP anuncia ampliação significativa na infraestrutura hídrica

Post publicado:18/12/2023

2023 é um ano marcado por planejamento e novos desafios, onde o Saae se preparou para colocar em prática projetos essenciais.

Continue lendo

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Tecwater Systems e Delta Ducon

Chlorum Solutions

MB School

Vecchi Ambiental

Vibropac

ATAG Water Solutions

Naqua

Above Net

Ecosan

Transcend

AST Ambiente

NETZSCH do Brasil

SUD America

Baseform

AGS Water Solutions

Fast Tecnologia Industrial

DIM Engenharia

Emicol Ambiental

Veolia Water Technologies

B&F Dias

LAVORO Solutions

LOCTITE

Merax

De Nora

Clean Environment Brasil

EOS Systems

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

aQuamec

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.