Saneamento básico: prazo da regionalização é prorrogado até 2027

• Post publicado:05/01/2026

Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União.

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A mudança no projeto que cria blocos de saneamento básico em MG

• Post publicado:07/10/2025

O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).

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Contratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento

• Post publicado:22/08/2025

A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.

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Regionalização do saneamento sofre resistências

• Post publicado:01/06/2022

A formação de blocos regionais de saneamento básico, uma das grandes bandeiras do novo marco legal do setor, tem enfrentado desafios.

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Governo de MT apresenta programa de saneamento básico aos municípios

• Post publicado:29/06/2021

Programa foi criado a partir do novo Marco Legal do Saneamento que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033.

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