Nova tributação será entrave à universalização do saneamento
A universalização do saneamento básico ganhou um novo obstáculo com a reforma tributária.
08/11/2026
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ANA prevê norma de referência sobre reforma tributária para saneamento em novembro
A Agência Nacional de Águas (ANA) prevê publicar em novembro a norma de referência que deverá guiar a adaptação do setor de saneamento com a reforma tributária, que poderá elevar a carga das empresas em até 18%, na avaliação de companhias.
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024.
A fórmula da insegurança jurídico-regulatória brasileira: Reforma tributária = fato do príncipe + fato da administração
Na verdade, há 30 anos a Reforma Tributária é esperada pelo setor produtivo, uma vez que o sistema tributário brasileiro é amplamente conhecido como caro, complexo e caótico.