CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Imagem ilustrativa As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) vão promover audiência pública na próxima sexta-feira (19)
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CMA
‘Descarbonizar’ a economia será desafio do país nos próximos anos
A transição para uma economia de baixo carbono é “urgente, irreversível e irrefreável”, segundo a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, Patricia Espinosa.
Ler maisTarifa social de saneamento e uso da água estão na pauta da CMA
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de água e esgoto.
Ler maisCMA aprova isenção fiscal a empresas de saneamento básico
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acolheu projeto que isenta do pagamento de PIS, Pasep e Cofins empresas que fazem captação, tratamento e distribuição de água
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