Justiça suspende decisão do Conama que ameaça restingas e manguezais
A revogação foi aprovada na reunião da última segunda-feira (28) por maioria, com o voto favorável dos oito representantes do governo federal no Conama.
A revogação foi aprovada na reunião da última segunda-feira (28) por maioria, com o voto favorável dos oito representantes do governo federal no Conama.
A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia –29% em 2016, com perda de 7.989 km², mais de cinco vezes a área da cidade de São Paulo–, está profundamente relacionada às mudanças no Código Florestal em 2012, dizem ambientalistas.
O aumento expressivo do desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos, conforme números anunciados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), na terça-feira (29/11), alerta que o Brasil ainda está longe de controlar o desmatamento a despeito das reduções que ocorreram nas taxas na última década.
O novo Código Florestal, aprovado em 2012, trouxe a novidade das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), negócio que envolve áreas de Reserva Legal dos imóveis rurais.
Com duração até dezembro de 2014, a moratória contra o desmatamento na Amazônia acordada pelos produtores de soja junto com organizações de defesa do meio ambiente e o governo federal será substituída gradualmente pelas regras do polêmico código florestal sancionado em 2012.