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E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
A nova Lei de Licenciamento Ambiental e os desafios para os municípios
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático, vulnerável a interpretações subjetivas e sujeito a conflitos entre múltiplas instituições.
Microplástico: parâmetro de qualidade da água?
A saúde humana está sob a ameaça constante imposta pela crise ambiental causada pela poluição por plásticos, pelo menos a longo prazo.
Brasil quer reciclar 20% de seus resíduos sólidos secos até 2040, mas hoje trata apenas 4%
Brasil quer reciclar 20% de seus resíduos sólidos secos até 2040 Modelo de reciclagem adotado por indústria de laticínios em Goiás pode ajudar o país a atingir a meta prevista…
Piora a qualidade da água na bacia do rio Cachoeira em Joinville/SC
Índice de qualidade caiu de 45,8 para 40,1 pontos em quatro anos, numa escala que vai de 0 a 100. Ampliação da rede de esgoto é estratégia para recuperação O…
Destinação de Resíduos – Um Desafio para o Brasil
O tema é muito relevante, haja vista que na mesma apresentação foi informado que apenas 3% dos resíduos sólidos são reciclados no Brasil.
Água desperdiçada em favelas abasteceria quase três milhões de brasileiros
Nos últimos cinco anos, as perdas em nível nacional caíram apenas 2 pontos percentuais, de 38% para 36%.
Os cuidados com os resíduos de laboratórios químicos
Três ações são importantes para a implementação e manutenção de um programa de gerenciamento de resíduos sólidos químicos.
Projeto de licenciamento ‘flex’ vai à votação com apoio da Casa Civil
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet, como ocorre na Bahia com o modelo de “adesão e compromisso”, o que é questionado pelo Ministério Público.