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05/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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MT: Vereador diz que “podem comprar a CAB, mas não vão levar”

  • Post publicado:11/02/2015

“A prefeitura tem que deixar claro que vai executar o contrato”, sustenta Onofre

Continue lendoMT: Vereador diz que “podem comprar a CAB, mas não vão levar”

Licitação da Embasa deve mexer com a comunidade de Porto Seguro

  • Post publicado:09/02/2015

"Afinal, como ser contra a Embasa? Como o consumidor poderia fazer valer seus direitos frente à uma empresa que detém o monopólio "

Continue lendoLicitação da Embasa deve mexer com a comunidade de Porto Seguro

Vereadores defendem fim de contrato da CAB em Cuiabá

  • Post publicado:09/02/2015

Vereadores dizem que a empresa não atende bem a população e cobra caro por água e esgoto

Continue lendoVereadores defendem fim de contrato da CAB em Cuiabá

Comitê vai solicitar anulação do processo de concessão de água de Camboriú

  • Post publicado:07/02/2015

Resolução foi aprovada em assembleia e apresenta diversos indícios de irregularidades no processo

Continue lendoComitê vai solicitar anulação do processo de concessão de água de Camboriú

Presidente da Compesa afirma que petrolinenses reconhecem avanços realizados

  • Post publicado:05/02/2015

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, disse que não concorda quando ouve dizer que os serviços oferecidos pelo órgão em Petrolina não avançaram. “Nós fizemos os investimentos que Petrolina precisava.

Continue lendoPresidente da Compesa afirma que petrolinenses reconhecem avanços realizados

Agespisa será transformada em Instituto; decisão preocupa servidores

  • Post publicado:05/02/2015

Com dívida em R$ 1,2 bilhão, governador já apontou a mudança na estatal. Mudança pode favorecer ações estabelecidas pelo governo, diz companhia.

Continue lendoAgespisa será transformada em Instituto; decisão preocupa servidores

Odebrecht apresenta plano de gerenciamento de Paço do Lumiar

  • Post publicado:05/02/2015

A apresentação do Plano ficou por conta do Diretor da Odebrecht Ambiental, Helder Dantas que explanou os detalhes da concessão e informou que R$450 milhões serão investidos em obras

Continue lendoOdebrecht apresenta plano de gerenciamento de Paço do Lumiar

MT: Sinop: vereadores cobram explicações sobre aumento na tarifa de água

  • Post publicado:05/02/2015

Os vereadores se reuniram, ontem, com o representante da empresa concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgoto, Marcos Bras, para cobrar explicações sobre o aumento nas tarifas.

Continue lendoMT: Sinop: vereadores cobram explicações sobre aumento na tarifa de água

Compesa e prefeitura de Petrolina propõem armistício

  • Post publicado:04/02/2015

Vereadores começam a analisar projetos nesta quarta-feira. Lista resgata propostas que estavam na gaveta desde 2001.

Continue lendoCompesa e prefeitura de Petrolina propõem armistício

Macaúbas: Audiência Pública sobre Saneamento Básico

  • Post publicado:04/02/2015

Antes de tudo foram enaltecidas e valorizadas as presenças dos que lá estiveram e em seguida os ausentes por todos e quaisquer motivos, denominados de “corações de pedra“,

Continue lendoMacaúbas: Audiência Pública sobre Saneamento Básico
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

Mais Informações »

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