Modernização das leis de concessões e PPPs pode impulsionar infraestrutura
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
Licitações estas que deverão seguir as regras constantes em seus editais, sem comprometer a qualidade e a adequação do custo dos serviços aos cidadãos.
A prefeitura e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana avaliam a possibilidade de conceder os serviços de abastecimento e tratamento de água para um consórcio ou para a iniciativa privada.
O PL 3772/2024, em tramitação no Senado, tem como objetivo principal fortalecer os investimentos nos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Em entrevista ao NeoFeed, Abduche revela que a Rio+Saneamento vai investir R$ 333,7 milhões este ano em tratamento de esgoto e água de 18 municípios do Rio, incluindo 24 bairros da Zona Oeste carioca, com previsão de inaugurar nove estações de tratamento esgoto e água até 2026.
Segundo Veronica, a agência prevê que, com o ritmo atual das concessões, 99% das pessoas abrangidas por esses contratos contarão com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento do esgoto sanitário até 2033.
A proposta de Parceria Público Privada (PPP) para concessão dos serviços de saneamento básico contemplará áreas rurais do Piauí, foi o que garantiu a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Monique Menezes, em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (31).
Com ritmo de investimentos atual no setor, universalização da cobertura de água e esgoto prevista no marco legal do setor só será possível após 2090, diz Abcon.
O governo de São Paulo lançou na terça-feira, 18, o programa UniversalizaSP, que vai estruturar concessões e PPPs de saneamento no estado.
O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento informa que 55,8% da população brasileira tem ligação com a rede de esgoto.