Concentração de poluentes no ar ultrapassa limites em todo o país
Os dados constam no Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana e parâmetros para lançamento de efluentes)
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
Justiça suspende decisão do Conama que ameaça restingas e manguezais
A revogação foi aprovada na reunião da última segunda-feira (28) por maioria, com o voto favorável dos oito representantes do governo federal no Conama.
MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Equipe multidisciplinar do IPT elabora planos para gestão de resíduos de construção civil e de resíduos de serviço de saúde para o município de Mairinque/SP
A cidade já possuía um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que também foi elaborado pelo IPT em 2015.
O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.