A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Cristiane Battiston participou na terça-feira, 7 de outubro, do webinário Desafios e Oportunidades para a Água na Agenda Climática, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a ANA.
O valor será repassado aos municípios por meio de edital público, com prioridade para projetos de contenção de encostas e drenagem urbana.
O valor faz parte dos R$ 2,1 bilhões do PAC destinado ao Estado para obras de transporte, drenagem, esgotamento, abastecimento e centro comunitário.
Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal se destacam entre as unidades da federação com mais pessoas afetadas.
A previsão orçamentária do governo federal em 2023 para ações de prevenção e resposta a desastres naturais em todo o país é de R$ 1,1 bilhão. Nos últimos quatro anos, foram reservados R$ 7 bilhões, sendo R$ 6 bilhões efetivamente utilizados.
O Brasil tem 13.542 áreas de risco passíveis de desastres naturais. O número consta num levantamento feito pelo Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, através do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que realiza o mapeamento para desastres geológicos e hidrológicos.
Criado em 2013, após o desastre na região Serrana do Rio de Janeiro, o projeto tem como objetivo formular estratégias de avaliação de riscos, planejamento de expansão urbana e prevenção, recuperação e reconstrução de áreas de risco no Brasil.
