Cinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional
Enquanto o Brasil ainda luta para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca como exemplo de gestão e eficiência.
Enquanto o Brasil ainda luta para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca como exemplo de gestão e eficiência.
O Brasil embarcou em um plano ambicioso para garantir água potável e saneamento básico adequados para toda a sua população.
Esta pesquisa apresenta uma reflexão crítica sobre os desafios e avanços na gestão de resíduos sólidos em Malhador/SE.
A adoção de uma gestão integrada visa unificar e coordenar esses sistemas, explorando suas interconexões e promovendo uma abordagem holística.
O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.
O programa conta com a adesão de 284 municípios, o que representa 96% das cidades catarinenses, beneficiando diretamente mais de 6 milhões de pessoas.
E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
O primeiro dia do Seminário sobre Resíduos Sólidos, Sustentabilidade e Economia Circular, organizado pela Prefeitura de São José dos Campos, Urbam e o Instituto Valoriza Resíduos, reuniu mais de 100 pessoas no Centro de Formação do Educador (Cefe), em Santana.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.