Marco Legal MS Saneamento Nacional
Enquanto o Brasil ainda luta para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca como exemplo de gestão e eficiência.
O Estado já alcançou 72,34% de cobertura de esgoto, índice bem acima da média nacional, graças aos investimentos contínuos da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) nos 68 dos 79 municípios sob sua operação.
Os investimentos incluem frentes de obras em andamento por meio da PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento com a empresa Ambiental MS Pantanal.
Vale lembrar que Mato Grosso do Sul já universalizou o sistema de abastecimento de água tratada.
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O governador Eduardo Riedel mantém como meta antecipar em dois anos as metas nacionais estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê cobertura de 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
Marco Legal MS Saneamento Nacional
Em Mato Grosso do Sul, o planejamento é atingir esse objetivo até 2031, consolidando o Estado como referência em políticas de saneamento e sustentabilidade.
De acordo com o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o avanço é resultado de uma política pública sólida e de um trabalho de longo prazo.
“O planejamento estratégico da Sanesul, aliado ao apoio do governador Eduardo Riedel, tem permitido acelerar obras e expandir redes em todo o Estado. Estamos no caminho para universalizar o esgotamento sanitário antes do prazo nacional, garantindo mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para a população sul-mato-grossense”, destaca o dirigente.
O contraste com a realidade nacional é expressivo. Segundo o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2025”, divulgado recentemente pelo Instituto Trata Brasil, o país não apresentou evolução significativa nos indicadores desde que o marco entrou em vigor, há cinco anos.
Atualmente, 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada, e mais de 90 milhões não têm coleta e tratamento de esgoto. Em alguns casos, houve até retrocesso: o atendimento de água caiu de 83,6% em 2019 para 83,1% em 2023, uma queda de 0,5 ponto percentual.
O levantamento mostra avanços discretos: o acesso à coleta de esgoto subiu de 53,2% para 55,2%, e o tratamento passou de 46,3% para 51,8%. Ainda assim, os índices estão longe das metas de universalização.
Período curto
O Instituto Trata Brasil ressalta que o período de cinco anos é curto para mensurar resultados estruturais, considerando que obras e licenciamentos demandam tempo.
“É provável que a melhoria nos indicadores ocorra no médio e longo prazo”, diz o relatório, que utiliza dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento), do Ministério das Cidades.
Apesar da lentidão nacional, Mato Grosso do Sul segue em direção oposta, com investimentos robustos, planejamento eficiente e metas antecipadas, reafirmando o compromisso do Estado com a universalização do saneamento e a sustentabilidade ambiental.
Municípios com melhores índices de cobertura de esgoto em MS
Os avanços da Sanesul se concentram nos municípios que apresentam os melhores índices de cobertura de esgoto, consolidando o Estado como referência nacional em saneamento.
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Entre os destaques estão Dourados (88,66%), Brasilândia (99%), Ribas do Rio Pardo (91,92%), Santa Rita do Pardo (99%), Três Lagoas (99%), Alcinópolis (99%), Bonito (99%), Caracol (99%) e Porto Murtinho (92,22%). Também se sobressaem Japorã (99%), Tacuru (95,5%), Antônio João (91,78%), Laguna Carapã (99%), Paranhos (99%), Ponta Porã (99%), Angélica (94,13%), Batayporã (98,27%), Jateí (91,33%), Novo Horizonte do Sul (94,35%), Chapadão do Sul (92%), Paranaíba (99%), Bodoquena (92,64%) e Dois Irmãos do Buriti (96,78%).
Fonte: MS.
