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05/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Blumenau (SC) poderá contratar crédito externo para infraestrutura, saneamento e mobilidade

  • Post publicado:01/09/2022

Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade de Blumenau (SC) possa contratar crédito externo de US$ 50 milhões, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Continue lendoBlumenau (SC) poderá contratar crédito externo para infraestrutura, saneamento e mobilidade

Geração de energia renovável por produtores rurais é indicado para ser política de Estado/PA

  • Post publicado:01/09/2022

Fontes renováveis são aquelas que usam recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como a hidráulica, a solar, a eólica, a biomassa de dejetos e resíduos, livres de emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais.

Continue lendoGeração de energia renovável por produtores rurais é indicado para ser política de Estado/PA

Senado autoriza Pará a contratar empréstimo de US$ 100 milhões para saneamento

  • Post publicado:31/08/2022

O Plenário aprovou, em votação simbólica, mensagem presidencial que autoriza o governo do Pará a pegar empréstimo externo no valor de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Continue lendoSenado autoriza Pará a contratar empréstimo de US$ 100 milhões para saneamento

Portal facilita a concessão de licenças na Prefeitura do Recife/PE

  • Post publicado:31/08/2022

A Prefeitura do Recife lançou ontem o Portal de Licenciamento Unificado para promover a desburocratização e a simplificação das relações do governo municipal com quem faz negócios e gera empregos na Capital.

Continue lendoPortal facilita a concessão de licenças na Prefeitura do Recife/PE

Concessões devem gerar ganho de R$ 3,04 bi ao PIB de Alagoas em 12 anos

  • Post publicado:31/08/2022

Os dados foram apresentados em Maceió na quinta-feira, 25, durante a reunião mensal da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea).

Continue lendoConcessões devem gerar ganho de R$ 3,04 bi ao PIB de Alagoas em 12 anos

Privatização deslancha investimentos em saneamento

  • Post publicado:30/08/2022

Dois anos após a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), que estimulou a privatização desse serviço, os investimentos privados no setor começam a deslanchar, embora uma série de desafios ainda persista.

Continue lendoPrivatização deslancha investimentos em saneamento

Atibaia/SP inaugura 2ª fase da ETE Estoril e amplia sistema de tratamento de esgoto

  • Post publicado:30/08/2022

Entrega das obras pela Atibaia Saneamento aproxima o município das metas de universalização do esgoto.

Continue lendoAtibaia/SP inaugura 2ª fase da ETE Estoril e amplia sistema de tratamento de esgoto

Governo do Estado/RJ cria comitês de controle para fiscalizar concessionárias de saneamento

  • Post publicado:30/08/2022

O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou quatro comitês de monitoramento social das concessões dos serviços de água e esgoto de 46 municípios onde os serviços eram prestados pela Cedae.

Continue lendoGoverno do Estado/RJ cria comitês de controle para fiscalizar concessionárias de saneamento

Despoluição do Ribeirão Quilombo vê avanço, mas tem Sumaré/SP como gargalo

  • Post publicado:29/08/2022

Os índices de tratamento do esgoto dos municípios por onde passa o Ribeirão Quilombo avançaram nos últimos anos, contribuindo para a revitalização do manancial. Porém, Sumaré ainda permanece como gargalo no processo de despoluição.

Continue lendoDespoluição do Ribeirão Quilombo vê avanço, mas tem Sumaré/SP como gargalo

Empresário mineiro fatura R$ 400 milhões com sucata e marketing criativo nas redes

  • Post publicado:29/08/2022

Reaproveitamento de sucata é um mercado com grande potencial, e de grande impacto social, ESG por excelência — mas que costuma ficar longe dos holofotes.

Continue lendoEmpresário mineiro fatura R$ 400 milhões com sucata e marketing criativo nas redes
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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