Suportando essa movimentação, BNDES e Caixa se transformaram em ‘fábricas de projetos’, apoiando a preparação de estudos e modelagens para dinamizar o mercado de concessões.
O plenário do Senado Federal aprovou em 17.11.2021, sem modificações, o Projeto de Lei n.º 6.545, de 2019, de autoria do deputado Carlos Gomes, que, em linhas gerais, estabelece incentivos fiscais à indústria da reciclagem e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
O secretário de Meio Ambiente de Guarujá, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no último dia 9 de novembro e já tem a missão de apresentar demandas dos municípios brasileiros na 81° Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O chefe do Executivo viajou para a Espanha no último dia 11, para debater sobre modernização de cidades e avaliar as tecnologias e estratégias que estão sendo adotadas naquele país para fazer a destinação do lixo urbano coletado na cidade e seu tratamento de maneira sustentável.
Está marcado na agenda do Supremo de quarta-feira, 24, o julgamento de ações que contestam o novo marco legal do saneamento básico (lei 14.026/20). As ações estão sob relatoria do ministro Luiz Fux e integram o segundo item da pauta do plenário desta semana.
Imagem Ilustrativa O Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), autarquia da Prefeitura de Jaraguá do Sul responsável pelos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de…
O PL sobre o Marco Legal do Biogás tem por objetivo aprimorar o arcabouço institucional do setor para incentivar a cadeia produtiva do biogás e biometano.
O sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética.
Diante desse cenário, Blumenau se destaca como um exemplo positivo de investimento no setor e avanços na prestação dos serviços de saneamento em Santa Catarina.
Caberá à ADASA monitorar e acompanhar continuamente os usos das águas de domínio da União dentro do Distrito Federal, verificando se as normas e os limites de uso de recursos hídricos vigentes estão sendo cumpridos pelos usuários de recursos hídricos.
