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A disposição do investidor privado de assumir responsabilidades na infraestrutura brasileira segue firme. Em 2021, leilão após leilão de concessão, importantes ativos foram licitados de forma bem-sucedida, como rodovias federais e estaduais, a prestação de serviços de água e esgoto, blocos de aeroportos em todas as regiões, sistemas de metrô e de transmissão de energia, além de instalações de atendimento social.
Suportando essa movimentação, BNDES e Caixa se transformaram em ‘fábricas de projetos’, apoiando a preparação de estudos e modelagens para dinamizar o mercado de concessões.
No entanto, executivos e especialistas do setor de infraestrutura escutados pela 6ª edição do Barômetro da Infraestrutura Brasileira pontuam que o potencial privado para investimentos nestes segmentos é grande, que os governos o aproveitam parcialmente ou pouco e que é necessário oferecer mais ajuda aos entes subnacionais, sejam estados ou municípios, na condução das etapas preparatórias pré-leilão.
Leilões importantes em 2021
O martelo do leiloeiro bateu várias vezes no ano. Foram bem-sucedidas as licitações de projetos como a BR 163/230/MY/PA, a BR-153/080/414/GO/TO e a BR-116/101/SP/RJ, bem como a 6ª rodada de aeroportos federais, totalizando, somente nestes casos, compromisso de investimentos acima de R$ 30 bilhões ao longo do período dos contratos.
Nos estados, foram também realizadas licitações que envolveram a contratação de volumes significativos de investimentos privados, como a das Linhas 8 e 9 da CPTM, com mais R$ 3 bilhões ao longo dos anos. Estados como Rio de Janeiro e Alagoas, a partir de estudos e projetos realizados pelo BNDES, atraíram em leilões de concessão investimentos superiores a R$ 30 bilhões, que serão aplicados no longo prazo, mas principalmente nos primeiros anos do contrato.
Potencial para concessões
Quando os executivos e especialistas do setor de infraestrutura são perguntados se o governo federal, estados e municípios aproveitam o potencial que existe para realizar investimentos privados por concessões e PPPs, emerge uma fotografia onde o governo federal mantém a imagem mais positiva, a partir da opinião dos agentes que respondem “sim, totalmente” e “sim, parcialmente”.
Vale destacar, no entanto, a percepção para a atuação dos estados, que melhorou, na medida em que 41,9% dos respondentes considerem que os governos estaduais aproveitam parcialmente o potencial para estes investimentos, contra 32,0% na pesquisa anterior – um aumento de 10 pontos percentuais.
Segundo avaliação da Abdib, há alguns fatores que podem ter influenciado a percepção dos executivos e especialistas dos setores de infraestrutura, como leilões realizados ou na iminência de ocorrerem em estados como São Paulo, Frio Grande do Sul, Alagoas Amapá e Minas Gerais, incluindo ativos de saneamento, rodovias e aeroportos.
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Apoio aos entes subnacionais
Quando os executivos e especialistas do setor de infraestrutura são incentivados a avaliar o apoio do governo federal e dos estados na promoção de investimento em infraestrutura via concessões e PPPs nos entes subnacionais, surge um cenário de que há espaço para fazer mais, uma visão que reconhece esforços feitos e ao mesmo tempo sugere mais intensidade nesta diretriz.
Quando perguntados sobre a dimensão do apoio que a União e os estados oferecem para os entes subnacionais para desenvolver concessões e PPPs localmente, atraindo assim investimentos privados para diversos setores de infraestrutura econômica e social, prevalece a percepção de que há espaço para fazer mais dentro dos limites constitucionais, seguido pelo grupo de respondentes que considera que o mínimo possível é realizado neste sentido.
Aumentou ligeiramente a fatia de pessoas que consideram que a União já faz o máximo possível (de 5,1% na pesquisa anterior para 9,0% na atual edição) – e, também, a fatia daqueles que acham que a União faz o mínimo possível (29,7% antes contra 34,7% agora). O mesmo movimento, em proporção similar, ocorreu quanto à atuação dos estados em relação aos municípios.
Fonte: Abdib.
