drenagem de águas pluviais - Portal Saneamento Básico

PAC mobilidade: Prefeitura de Macapá/AP trabalha em duas frentes para intensificar serviço de drenagem

Post publicado:19/06/2020

Neste primeiro eixo, serão feitos os serviços de drenagem profunda e superficial.

Continue lendo

Mortalidade por covid-19 é maior em capitais onde serviços de saneamento básico são piores, aponta Ministério da Economia

Post publicado:25/05/2020

Quanto melhor a prestação do serviço de saneamento básico no país, menor a chance de mortes pelo novo coronavírus.

Continue lendo

Vecchi Ambiental

Clean Environment Brasil

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Rottotanques

Ecosan

aQuamec

Merax

Vibropac

Itubombas

Hidro Solo

Emicol Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

LAVORO Solutions

Naqua

Portal Águas e Saneamento

LOCTITE

MB School

Fast Tecnologia Industrial

De Nora

Engeper Ambiental

Tratamento de Água

DIM Engenharia

Atlantium Technologies

Baseform

Sancotec

EOS Systems

Transcend

Chlorum Solutions

SUD America

Tecwater Systems e Delta Ducon

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.