09/10/2026
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
O controle e gerenciamento das águas pluviais podem ser feitos através de infraestrutura de drenagem, como dispositivos de infiltração, detenção e retenção, para amortecer as vazões e manter a vazão pré-desenvolvimento na bacia.
O PL 3772/2024, em tramitação no Senado, tem como objetivo principal fortalecer os investimentos nos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Até 2030, 1.708 cidades brasileiras terão risco alto ou muito alto para desastres como inundações, enxurradas e alagamentos, segundo projeção do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima (AdaptaBrasil), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Em ampla entrevista o engenheiro Francisco Carlos Oliver fala das enchentes no Rio Grande do Sul, aponta as causas e sugere solução.
São dois conjuntos funcionando em Porto Alegre e dois em Canoas. Devido à urgência, os equipamentos foram montados em apenas 24 horas. De acordo com a companhia, conjuntos desse porte podem levar até oito dias para serem instalados.
Os governos municipais têm a incumbência da infraestrutura de microdrenagem, que se estende aos estaduais com o aumento da importância da macrodrenagem, centrada nas bacias hidrográficas. Serviços básicos urbanos incluem construção de guias, galerias de águas pluviais e obras de contenção de encostas para mitigar riscos urbanos.
Os moradores de áreas alagadas em Porto Alegre (RS) terão isenção da cobrança da tarifa social de água por até 6 meses.
Atualmente, apenas 42,5% dos municípios brasileiros são cadastrados no sistema de atuação do DMAPU, conforme último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – coleta 2023 (ano de referência 202) do Ministério das Cidades.
O Brasil e o estado do Rio Grande do Sul devem estar mais bem preparados para enfrentar tais situações e mitigar os riscos, especialmente, no pós-evento, com condições adequadas de saneamento, saúde, higiene e educação sanitária.