EPIs - Portal Saneamento Básico

Prefeitura de São Luís/MA segue intensificando ações de desinfecção de espaços públicos em combate ao novo coronavírus

Post publicado:29/05/2020

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue realizando a desinfecção de espaços públicos da capital.

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ABES promove videoconferência relacionando a gestão de resíduos e a pandemia COVID-19

Post publicado:09/04/2020

O evento apresentou as recomendações que estão em um guia lançado pelas Câmaras Temáticas Nacionais de Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental e Comunicação da ABES.

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LOCTITE

EOS Systems

Clean Environment Brasil

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Chlorum Solutions

MB School

Atlantium Technologies

NETZSCH do Brasil

Naqua

SUD America

Rottotanques

Veolia Water Technologies

Hidro Solo

Baseform

aQuamec

LAVORO Solutions

Sigma

Engeper Ambiental

Merax

Emicol Ambiental

Tecwater Systems e Delta Ducon

ATAG Water Solutions

Ecosan

Above Net

B&F Dias

Vibropac

AGS Water Solutions

SBV Engenharia Ambiental

AST Ambiente

Fast Tecnologia Industrial

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.