esgoto in natura - Portal Saneamento Básico

Menos esgoto in natura na orla do Rio de Janeiro

Post publicado:09/10/2025

Uma das grandes vergonhas do Brasil é a falta de saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável. Mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto.

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Emissões de nitrogênio na América Latina devem ser monitoradas

Post publicado:12/08/2016

Os impactos no meio ambiente, no clima e na saúde humana das emissões do uso de fertilizantes nitrogenados e esgoto não tratado não têm sido monitorados.

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AST Ambiente

Naqua

Baseform

aQuamec

ATAG Water Solutions

Clean Environment Brasil

Tecwater Systems e Delta Ducon

DIM Engenharia

EOS Systems

Above Net

Veolia Water Technologies

AGS Water Solutions

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Itubombas

De Nora

LOCTITE

SUD America

Sancotec

Transcend

Chlorum Solutions

Engeper Ambiental

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Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

LAVORO Solutions

Vibropac

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Fast Tecnologia Industrial

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Ecosan

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.