Contaminação por resíduos químicos chega ao fundo dos oceanos
Estudo mostra presença de poluentes em zonas abissais a mais de 10 km da superfície.
CAE poderá votar criação de fundo para construção de aterros sanitários
A proposta já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS).
Comissão da Câmara aprova criação de fundo para recuperação de nascentes
Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida; ao replantio da mata ciliar; à compra de equipamentos destinados exclusivamente à conservação e à recuperação das nascentes dos rios; e à capacitação de agentes públicos ligados ao tema.
Saneamento: projeto trará novas obrigações aos municípios
Projeto de Lei Complementar 388/14 que cria o Fundo Nacional de Saneamento Básico (FNSB). De natureza contábil, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e tem por objetivo "centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar" a universalização dos serviços de saneamento básico. Tais serviços compreendem o abastecimento de água potável, manejo de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto e manejo de Resíduos Sólidos.