Governo de Minas - Portal Saneamento Básico

A mudança no projeto que cria blocos de saneamento básico em MG

Post publicado:07/10/2025

O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).

Continue lendo

Nova fábrica da Chlorum Solutions é destaque nas celebrações de 137 anos de Uberlândia/MG

Post publicado:02/09/2025

A Chlorum Solutions, empresa pioneira na indústria de cloro-álcalis em plantas de pequeno porte, realizou na quinta-feira (28) uma visita para apresentar o andamento das instalações da sua nova fábrica, no Distrito Industrial de Uberlândia, em Minas Gerais.

Continue lendo

Naqua

MB School

Tratamento de Água

AST Ambiente

AGS Water Solutions

Veolia Water Technologies

Above Net

Sancotec

DIM Engenharia

Engeper Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

Clean Environment Brasil

Merax

NETZSCH do Brasil

Rottotanques

Portal Águas e Saneamento

ATAG Water Solutions

Chlorum Solutions

Sigma

SBV Engenharia Ambiental

Atlantium Technologies

Hidro Solo

SUD America

De Nora

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Emicol Ambiental

Tecwater Systems e Delta Ducon

LOCTITE

EOS Systems

Ecosan

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.