Governo do Pará - Portal Saneamento Básico

Águas do Pará assume operação definitiva em 119 cidades e Estado fiscaliza cumprimento de contrato de concessão

Post publicado:08/06/2026

No dia 05 de Junho (sexta-feira), o Governo do Pará assinou o termo de transferência de bens reversíveis para a Águas do Pará, concluindo a fase de transição do novo…

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Governo do Pará entrega maior Estação de Tratamento de Esgoto da história do estado em Belém

Post publicado:03/10/2025

A maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já construída no Pará foi entregue oficialmente na quinta-feira (2), em Belém, pelo governador Helder Barbalho e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Governo do Pará entrega em outubro a maior Estação de Tratamento de Esgoto do estado

Post publicado:29/09/2025

O Governo do Pará entrega, no início de outubro, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una, localizada em Belém.

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Crise hídrica exige mais ação coletiva

Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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67 municípios do Paraná não têm plano de gestão de lixo

Despoluição do Tietê e Pinheiros pode destravar usina reversível da Emae

Crise hídrica exige mais ação coletiva

Lucro da Sabesp cai 41,2%, para R$ 1,1 bilhão no segundo trimestre

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