investimentos públicos e privados - Portal Saneamento Básico

Ceará detalha PPP de saneamento de R$7bi

Post publicado:18/11/2025

O contrato terá duração de vinte e oito anos e abrangerá os serviços de esgotamento sanitário de 128 municípios atualmente operados pela estatal Cagece.

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Brasil aposta em mais privatizações e PPPs para destravar R$900 bilhões no saneamento

Post publicado:11/09/2025

O Brasil deve realizar mais privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para impulsionar os investimentos em saneamento, apesar do aumento recente dos aportes no setor.

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Tecwater Systems e Delta Ducon

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Atlantium Technologies

Merax

Sancotec

DIM Engenharia

Tratamento de Água

Itubombas

EOS Systems

Transcend

LOCTITE

Emicol Ambiental

Vibropac

Clean Environment Brasil

SUD America

AGS Water Solutions

Chlorum Solutions

Baseform

NETZSCH do Brasil

Portal Águas e Saneamento

B&F Dias

Vecchi Ambiental

aQuamec

De Nora

MB School

Hidro Solo

Rottotanques

SBV Engenharia Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

LAVORO Solutions

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.