A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando a Norma de Referência sobre reúso da água. Ela deve elaborá-la em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente. A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) também sugeriu contribuições.
As águas residuais são um subproduto inevitável das atividades humanas, industriais e urbanas. Quando não recebem tratamento adequado antes de serem lançadas no meio ambiente, tornam-se uma das principais fontes de degradação ambiental e riscos à saúde pública.
Diariamente, um adversário insidioso e muitas vezes ignorado emerge silenciosamente de nossos resíduos, tecendo uma rede de contaminação que ameaça rios, lagos, aquíferos e até a água que chega às nossas casas.
A fixação do homem nas regiões do planeta tem acontecido em função de disponibilidade de elementos necessários à sua sobrevivência.
As motivações para a busca de soluções e alternativas que podem diminuir o estresse hídrico são evidentemente importantes.
A decisão foi tomada por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mecanismo que uniformiza entendimentos quando há muitas ações sobre o mesmo tema.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A adoção de uma gestão integrada visa unificar e coordenar esses sistemas, explorando suas interconexões e promovendo uma abordagem holística.
E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
