Água de reúso: uma alternativa sustentável para o Brasil
As motivações para a busca de soluções e alternativas que podem diminuir o estresse hídrico são evidentemente importantes.
TJRJ determina que uso de poços artesianos é proibido onde houver fornecimento de água encanada
A decisão foi tomada por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mecanismo que uniformiza entendimentos quando há muitas ações sobre o mesmo tema.
Resíduos sólidos: obrigações legais e riscos para empresas e municípios
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
Projeto de Lei pode proibir durante 5 anos novos projetos para instalação de usinas que transformam lixo em energia no Brasil
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Gestão integrada dos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem urbana
A adoção de uma gestão integrada visa unificar e coordenar esses sistemas, explorando suas interconexões e promovendo uma abordagem holística.
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E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
A nova Lei de Licenciamento Ambiental e os desafios para os municípios
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Descomissionamento de sistemas de tratamento de esgoto sanitário
Este trabalho analisa o processo de descomissionamento, contrastando as vantagens do planejamento com os deméritos do abandono, frequentemente associado a passivos ambientais e riscos à saúde pública (CETESB, 2018).
Desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Decisão (SAD) para gestão de sistemas de saneamento
Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma ferramenta computacional para auxiliar os municípios na gestão dos sistemas de saneamento.
Estudo da aplicação da foto-ozonização no tratamento de efluentes hospitalares
O descarte inadequado de medicamentos no meio ambiente é um problema crescente, com impactos negativos tanto para a saúde pública quanto para os ecossistemas.