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E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
A nova Lei de Licenciamento Ambiental e os desafios para os municípios
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Descomissionamento de sistemas de tratamento de esgoto sanitário
Este trabalho analisa o processo de descomissionamento, contrastando as vantagens do planejamento com os deméritos do abandono, frequentemente associado a passivos ambientais e riscos à saúde pública (CETESB, 2018).
Desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Decisão (SAD) para gestão de sistemas de saneamento
Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma ferramenta computacional para auxiliar os municípios na gestão dos sistemas de saneamento.
Estudo da aplicação da foto-ozonização no tratamento de efluentes hospitalares
O descarte inadequado de medicamentos no meio ambiente é um problema crescente, com impactos negativos tanto para a saúde pública quanto para os ecossistemas.
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático, vulnerável a interpretações subjetivas e sujeito a conflitos entre múltiplas instituições.
Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana e parâmetros para lançamento de efluentes)
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
Licenciamento ambiental e saneamento: simplificação exige atenção
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que atualmente aguarda a sanção presidencial, tem sido acompanhada com grande expectativa por diversos setores da economia - em especial, o de saneamento.
Microplástico: parâmetro de qualidade da água?
A saúde humana está sob a ameaça constante imposta pela crise ambiental causada pela poluição por plásticos, pelo menos a longo prazo.
Legislações quanto ao reúso de água no Brasil: uma breve fundamentação teórica aliada a óptica de autores da contemporaneidade
Com isso, o presente trabalho tem como objetivo apresentar por meio de autores da contemporaneidade norteadores recorrentes a validação desta prática, visto que, ainda nos dias de hoje não se tenha uma normatização efetiva a nível federativo para o desenvolvimento e implemento do reuso da água.