Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção nada mais é do que a subversão da norma por aqueles que têm a função precípua de guardá-la e de fazer cumpri-la.
As propostas prevêem multas e bônus para estimular o contribuinte a poupar água. Também tratam do tratamento e reúso da água e melhores aplicações do recurso
Jundiaí, Itatiba e Jarinu vão ter que seguir as novas determinações. Decisão afeta os rios ligados às bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
A expectativa é que novos projetos sejam anunciados ainda neste ano para cumprir a Lei 11.445/2007 que prevê a implantação de planos de saneamento em todos os municípios. Quem não cumprir, perde o direito de pleitear recursos federais.
Seminário gratuito para discutir a legislação de resíduos sólidos
