Due Diligence ambiental e a proteção ao patrimônio cultural
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, dinâmico e, com a sempre crescente demanda imobiliária, desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e social do País.
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, dinâmico e, com a sempre crescente demanda imobiliária, desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e social do País.
A lei nº 17.853 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 8 de dezembro, após ser aprovada em sessão tumultuada na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Para evitar questionamentos legais, Jaques Wagner apresentou emendas ao substitutivo da CMA para tirar a necessidade de cadastro federal para que o plano diretor dos municípios tenha medidas de prevenção a enchentes e similares.
Texto Base do PL 1292/95 é aprovado na Câmara Federal.
Os objetivos da PROVEG, dentre eles impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras em área total de no mínimo 12 milhões de hectares até 2030.
A poluição causada por um litro de chorume equivale a 100 litros de esgoto doméstico.
De quantas décadas mais precisaremos para dar ao cidadão água boa e esgoto tratado?
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.
Penalidade varia entre R$ 52 e R$ 1.034, de acordo com sujeira descartada. Entretanto, prefeitura ainda vai definir qual órgão fará a fiscalização.