Projeto cria portal para acompanhamento de obras públicas
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo de uma ferramenta de acompanhamento das obras.
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo de uma ferramenta de acompanhamento das obras.
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb).
A lei estabelece a gestão associada para planejamento, regulação e fiscalização e prestação de serviços de saneamento básico, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água para a capital nos próximos 30 anos. A Saneago poderá realizar os serviços diretamente ou através de terceiros, entidades públicas ou privadas.
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, "institui a Política Nacional de Resíduos
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável
O Estado do Rio de Janeiro publicou novo decreto sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Companhia informou que 450.000 clientes da Grande São Paulo foram sobretaxados entre janeiro e março por gastar mais do que no ano passado
A nova lei tem agora 120 dias para ser regulamentada. No texto também fica determinado que a Prefeitura passe a utilizar água de reúso ou das chuvas na irrigação de jardins e na lavagem de calçadas e de monumentos.
Izabella Teixeira: empresários têm apresentado propostas para amenizar as restrições legais ao uso de água na indústria
Petista deve sancionar lei nesta sexta, mas Prefeitura e Sabesp ainda não discutiram como aplicar a penalidade de R$ 250