E-book: Implementação de sistemas de logística reversa
O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 12.305, de 2 de agosto 2010.
Ler maisleis
E-book: Plansab
O presente documento compreende à versão final do Plansab, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de 2013, e pela Portaria Interministerial nº 571.
Ler maisNova diretoria da Apecs toma posse
Reeleito presidente da Associação, o engenheiro Luiz Pladevall ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento brasileiro.
Ler maisSaneamento básico precário faz Brasil perder R$ 56 bilhões por ano
O Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico, de acordo com estudo do instituto Trata Brasil.
Ler maisMinistro divulga nota sobre fusão com o MAPA
Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências.
Ler maisCagepa repudia participação da iniciativa privada em saneamento
A diretoria executiva da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se posicionou contra a Medida Provisória 844/2018, do governo Federal, que altera a estrutura da prestação de serviços de saneamento do Brasil.
Ler maisCarta aos Presidenciáveis e Parlamentares
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, entidade com 34 anos de atuação em favor do saneamento básico.
Ler maisMP do Saneamento pode reduzir recursos para a saúde em municípios pequenos
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode abrir caminho para a retirada de recursos do orçamento da Saúde em municípios com até 50 mil habitantes.
Ler maisAvanços e desafios da MP 844 / 2018 do saneamento
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, quase 17 % dos brasileiros não têm acesso aos serviços de abastecimento de água e apenas 51,9 % têm acesso a esgotamento sanitário.
Ler maisMP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação.
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