Passado e futuro dos contratos de programa no saneamento básico
Gradativamente a sociedade segue transmutando em quebras de paradigma na forma estrutural do saneamento básico nacional, estritamente da matriz pública para a privada.
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leis
Nova Portaria Nº 504/20 Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020.
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As leis sobre resíduos sólidos que as empresas precisam entender
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
Ler maisMP do saneamento básico será debatida na terça-feira (16)
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência pública na terça.
Ler maisPorto Alegre/RS: Smams autua por disposição irregular de resíduos da construção
Os resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições em obras de construção civil.
Ler maisEspecialistas propõem aperfeiçoamento da MP do Saneamento
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
Ler maisEspecialistas divergem sobre MP que muda as regras para o setor de saneamento
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade em novembro e foi reeditada no mesmo ano
Ler maisE-book: Nova Instrução Normativa de Serviços
A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº 2.271, 1997.
Ler maisComissão da MP do Saneamento Básico aprova plano de trabalho
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
Ler maisExtinção da tarifa mínima de água em Três Lagoas – MS
Seguindo as vias normativas de alteração, a extinção da tarifa mínima de água tem sido assunto em várias companhias pelo país.
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