Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
Para alcançar as metas de universalização é necessário realizar muitas obras, que garantirão a expansão da rede e a implantação das infraestruturas de tratamento.
Ação pede que licenciamento ambiental de empresas considere reciclagem e reutilização de embalagens no AM
Ipaam deve expedir norma na concessão de licença ambiental de operação a empresas.
TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.
Sistema aquário: gestão do cumprimento de condicionantes ambientais de licenças de operação de Saas e Sess na Embasa
O licenciamento ambiental tem se tornado um procedimento cada vez mais necessário quando a questão é a implantação ou operação de empreendimentos especialmente quando há intervenções em ambientes naturais.