O Ministério do Meio Ambiente iniciou uma série de diálogos para discutir a regulação da reciclagem do plástico de produtos eletroeletrônicos contendo Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no Brasil.
A partir de janeiro de 2017 as empresas que não tiverem políticas para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público.
O plano, entregue ao secretário Antonio Carlos Bonetti, contém todas as indicações do que as empresas de materiais compósitos devem fazer para viabilizar na prática a logística reversa - conforme prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
O livro 'São Paulo, cidade limpa – gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana para 12 milhões de pessoas' está disponível em nosso site, e aborda um panorama da situação atual de resíduos da cidade, com dados comparativos, trata da logística reversa e da infraestrutura de aterros, da coleta seletiva, e relata iniciativas como a da central de compostagem que reaproveita orgânicos e o plano Descarte ON, para a reciclagem de e-lixo em São Paulo.
No último dia 03 de junho de 2016 foi publicada a Decisão de Diretoria CETESB n° 120/2016/C
Além da estratégia federal, um plano de resíduos sólidos também está em elaboração pelo governo do Estado, com previsão de lançamento no dia 21 de setembro. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Rubens Rizek, o programa deverá determinar um prazo para que as empresas adotem a logística reversa.
Durante a terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas pela Lei 12.305/2010, art.33: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos.
Janeiro 2014 – Termina no início de 2015, o prazo para a Implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionado em 2010 pelo então presidente do República, Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as principais diretrizes do plano está a Logística Reversa que prevê o retorno de materiais tais como eletroeletrônicos e pneus para a indústria, para que possam ser novamente utilizados pelo fabricante.
