A criminologia verde e o Marco Legal do Saneamento
Esses dados constam do relatório recentemente divulgado pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisi), do Ministério das Cidades.
Em cinco anos do novo marco legal do saneamento básico, ANA tem mais de dez normas de referência publicadas para o setor
Datada de 15 de julho de 2020, a Lei nº 14.026/2020, contendo o novo marco legal do saneamento básico, completa cinco anos na terça, dia 15.
ANA realiza curso no Paraná sobre implementação do novo marco legal do saneamento básico e normas de referência para o setor
Em parceria com o Governo do Estado do Paraná, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ministrou o curso sobre a implementação do marco legal do saneamento básico em 2 de junho, segunda-feira, no Palácio das Araucárias, em Curitiba (PR).
Secretária de Meio Ambiente de SP destaca meta de ampliar saneamento básico até 2029
Até 2029, a meta é ampliar o tratamento de esgoto e realizar milhões de novas conexões para reduzir o despejo de esgoto in natura nos rios.
Netzsch | Novo marco legal do saneamento básico: veja as principais mudanças e metas
Com considerável impacto na qualidade de vida, esse déficit colabora com falhas na prevenção de doenças e com o alto índice de poluição dos rios.
Wilson Lima sanciona lei que institui novo modelo de regionalização do saneamento básico para o interior do Amazonas
De acordo com o governador, a medida é fundamental para que os municípios avancem na universalização do saneamento básico, promovendo melhorias na qualidade de vida da população.
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
Resíduos sólidos urbanos: Diagnóstico do setor
A Lei 14.026 de 20.7.2020, conhecida como novo marco legal do saneamento, estabeleceu um prazo para encerramento dos lixões no país: agosto de 2024.
Brasil ainda não atingiu meta de universalização do abastecimento de água
Segundo a pesquisa, a região Norte apresentou o indicador mais distante da meta em 2022, com apenas 64,22% da população abastecida.
Metas do marco de saneamento estão indo para o ralo
Apesar dos avanços em saneamento obtidos pelo País desde 2020, cerca de 32 milhões de brasileiros (15,8% da população) continuam sem acesso à água tratada.