No encontro, realizado na manhã da quarta-feira (13), também foi tratado sobre os investimentos atuais, projetos futuros, e questões relativas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico acaba de completar dois anos, aprimorando o ambiente regulatório, com segurança jurídica para a realização de investimentos privados no setor.
A região metropolitana da Grande Vitória, no Estado do Espírito Santo, aparece com destaque em um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) sobre as regiões com maior potencial de geração de energia a partir do lixo urbano.
O município do Crato assina, nessa segunda-feira (23), às 16h, contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário da zona urbana da cidade.
Imagem Ilustrativa O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã da terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas e o cumprimento da Lei 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento.
Sobre o tema, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fundamentou seu voto sobre o marco regulatório, com base no artigo de um especialista da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (2), as ações que questionam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Olhando para o sucesso da concessão de parte dos serviços de água e esgoto atualmente prestados pela estatal Cedae, o secretário de Estado da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione, vê com otimismo o ambiente para leilões de saneamento no País, apesar da pandemia e da crise política.
O marco legal do saneamento ou a Lei 14.026/2020 é a mais recente tentativa de acabar com os lixões e estabelecer uma transição concreta e definitiva em todo o país até 2024.
