Metas do marco de saneamento estão indo para o ralo
Apesar dos avanços em saneamento obtidos pelo País desde 2020, cerca de 32 milhões de brasileiros (15,8% da população) continuam sem acesso à água tratada.
Com investimentos no saneamento básico em MS, governador traça metas e avalia planejamento da Sanesul
No encontro, realizado na manhã da quarta-feira (13), também foi tratado sobre os investimentos atuais, projetos futuros, e questões relativas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios.
Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico acaba de completar dois anos, aprimorando o ambiente regulatório, com segurança jurídica para a realização de investimentos privados no setor.
Lixo urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória pode virar energia elétrica para mais de 210 mil residências
A região metropolitana da Grande Vitória, no Estado do Espírito Santo, aparece com destaque em um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) sobre as regiões com maior potencial de geração de energia a partir do lixo urbano.
Prefeitura e Ambiental Crato/CE assinam contrato de concessão para serviços de esgotamento sanitário
O município do Crato assina, nessa segunda-feira (23), às 16h, contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário da zona urbana da cidade.
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
Imagem Ilustrativa O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da…
Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã da terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas e o cumprimento da Lei 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento.
Novo marco do saneamento básico traz impasses quanto à prestação do serviço
Sobre o tema, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fundamentou seu voto sobre o marco regulatório, com base no artigo de um especialista da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.
Marco do Saneamento: por 7 votos a 3, STF decide pela manutenção da lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (2), as ações que questionam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Ambiente é positivo para leilões de saneamento, diz secretário do Rio
Olhando para o sucesso da concessão de parte dos serviços de água e esgoto atualmente prestados pela estatal Cedae, o secretário de Estado da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione, vê com otimismo o ambiente para leilões de saneamento no País, apesar da pandemia e da crise política.