Água em Governador Valadares só dura mais um dia
Captação de água foi suspensa ontem
Captação de água foi suspensa ontem
Cidades de Minas Gerais e Espírito Santo já se preparam para escassez;
Lama espessa preocupa as autoridades responsáveis pelo abastecimento de água
Lama chega em Santana do Paraíso, perto de Ipatinga (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados com o rompimento das barragens
Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se injurídico o ato de revogação do pregão presencial promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana com fundamento na suposta violação do princípio da economicidade pela proposta declarada vencedora, se se verifica 'in casu' que o valor ofertado pela licitante e aceito pelo pregoeiro ficou até mesmo aquém do preço estimado dos serviços de consultoria e assessoria jurídica apurado por pesquisa mercadológica na fase preparatória do certame.