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10/08/2026

Mais de 1 milhão de paranaenses vivem em municípios sem planos de resíduos

Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

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Governo do Amazonas instala a Microrregião de Saneamento Básico

  • Post publicado:07/08/2025

A iniciativa abre caminho para que os municípios do interior avancem de forma estruturada no acesso a serviços essenciais como água potável e tratamento de esgoto.

Continue lendoGoverno do Amazonas instala a Microrregião de Saneamento Básico

Governo do Amazonas instala o Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico, em agosto

  • Post publicado:15/07/2025

A criação da autarquia é essencial para os municípios do interior avançarem na universalização dos serviços de saneamento básico.

Continue lendoGoverno do Amazonas instala o Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico, em agosto

Governo do Amazonas amplia debate da universalização do saneamento básico

  • Post publicado:25/04/2024

Até esta data, 99% da população, em todo o país, já deverá estar sendo atendida com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Continue lendoGoverno do Amazonas amplia debate da universalização do saneamento básico

Curitiba/PR e municípios da microrregião Centro-Litoral discutem o Marco Legal do Saneamento Básico

  • Post publicado:10/07/2023

A reunião foi presidida pelo vice-prefeito e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior no evento.

Continue lendoCuritiba/PR e municípios da microrregião Centro-Litoral discutem o Marco Legal do Saneamento Básico

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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