PL do Licenciamento Ambiental traz riscos para saúde e meio ambiente, dizem pesquisadores
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
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05/07/2021
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não será mais votada no Congresso.
Os recursos viriam da geração de energia através da utilização de meio hidráulico, água, mas somente para a energia elétrica destinada a suprir o sistema nacional, ou seja, aquela produzida por excedente para outras unidades federadas seriam tributadas.