Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento.
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
De acordo com esse projeto (PL 260/2024), o tratamento da água também deverá retirar “poluentes orgânicos persistentes” e desreguladores endócrinos — que são substâncias químicas que interferem no sistema humano de hormônios.
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não será mais votada no Congresso.
Os recursos viriam da geração de energia através da utilização de meio hidráulico, água, mas somente para a energia elétrica destinada a suprir o sistema nacional, ou seja, aquela produzida por excedente para outras unidades federadas seriam tributadas.
