Davi Alcolumbre diz que busca consenso para novo marco do saneamento básico
Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento básico na esfera federal.
Marco do saneamento pode sofrer mudanças no Senado, mas governo quer rapidez
O projeto visa estimular o investimento privado no saneamento básico. As empresas teriam até 2033 para levar água potável a população e rede esgoto a 90%.
Novo marco legal do saneamento transforma sistema regulatório do País
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o novo marco legal do saneamento básico brasileiro.
Saneamento: PPPs dividem opiniões
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira o projeto para que a iniciativa privada tenha mais abertura para atuarem na área de saneamento básico.
Comissão especial aprova atualização do marco do saneamento básico
A comissão especial que analisa a atualização do marco do saneamento básico aprovou nesta quarta-feira (30), por 21 votos a 13.
Governo destaca saneamento básico como área prioritária para investimento
O presidente Jair Bolsonaro reforçou que o saneamento básico foi apresentado como uma das principais áreas de investimento para o fundo soberano da Arábia Saudita.
Duas obras públicas, que somam R$ 20 mi, estão paradas em Rio Preto/SP, segundo TCE
Rio Preto tem R$ 20 milhões em obras públicas paralisadas ou atrasadas, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
MT tem 11 obras de saneamento com recursos federais paradas
No país, são quase mil obras de saneamento paradas que custam R$ 13, 5 bilhões em contratos.
Bolsonaro quer mudar regras de saneamento básico no Brasil
Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso ontem um novo projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento no País.
Marco Regulatório do Saneamento Básico é aprovado no Senado e vai à Câmara
O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada.