Seminário Medida Provisória 868 e seus contrapontos
Em suas considerações sobre a MP 868, destacou que os 5570 municípios brasileiros não possuem de maneira individual, capacidade de suprir a demanda.
Em suas considerações sobre a MP 868, destacou que os 5570 municípios brasileiros não possuem de maneira individual, capacidade de suprir a demanda.
A discussão da MP do Saneamento começa a ganhar tração do Congresso.
Em sua posse como presidente da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (13), o senador Fabiano Contarato apontou prioridade para CPI de Brumadinho.
O governo Jair Bolsonaro pretende dar uma “repaginada” na proposta da MP do saneamento básico.
O novo Ministério será responsável pelas políticas nacionais de recursos hídricos e de segurança hídrica, além da política nacional de saneamento.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 05 de dezembro de 2018, a proposta que revoga a Lei de Licitações e define um novo marco legal para União, estados e municípios.
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (3) o nome de dois futuros secretários estaduais e os escolhidos para as presidências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Companhia de Saneamento Básico do estado (Sabesp).
Na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em 2013, estimava-se que a água tratada seria disponibilizada para 93% dos domicílios brasileiros, o que, infelizmente, não ocorreu.
O diplomata norueguês Vidar Helgesen minimizou riscos no relacionamento de seu país com o governo de Jair Bolsonaro.
Esse novo adiamento torna mais provável que a MP perca a vigência, já que ela precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado até a próxima segunda-feira (19).