Comissão aprova programa para estimular tecnologias em saneamento básico
Proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados para análise conclusiva.
Proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados para análise conclusiva.
Documento orienta municípios na organização e no planejamento dos serviços de drenagem urbana.
A 7 anos do fim do prazo, menos de 3% das cidades estão no caminho para cumprir as exigências do Marco Legal sancionado em 2020.
Seleções do Novo PAC para saneamento atingem valor recorde com R$ 22,1 bilhões em 2025 e somam R$ 61 bilhões desde 2023 para o setor.
Ao tratar o uso de poços como prática irregular por princípio, a medida ignora o arcabouço legal existente, desconsidera evidências técnicas consolidadas e cria um precedente preocupante para a gestão de recursos hídricos no país.
O estudo compõe a 17ª edição do Ranking do Saneamento e destaca os 20 melhores entre os 100 municípios mais populosos do país.
De acordo com o estudo, nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram levados a leilão, resultando em R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e atendimento a 264 municípios. Caso os projetos previstos para 2026 sejam efetivados, esses números mais do que dobrarão.
O Benchmarking Internacional Saneamento Ambiental – IFAT Alemanha 2026 é uma iniciativa técnica, institucional e estratégica voltada à imersão qualificada de gestores públicos, reguladores, concessionárias, operadores privados, empresas de tecnologia, pesquisadores e formuladores de políticas públicas nos modelos mais avançados e consolidados de saneamento ambiental em operação na Europa.
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União.